Minuta para revisão jurídica. Este texto ainda não vale como contrato. Campos entre colchetes precisam ser preenchidos antes da primeira cobrança.

Termos de uso do Nazus

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos

O Nazus é um software de diagnóstico e execução de gestão comercial, financeira e de marketing, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Nazus", "nós").

2. O que o Nazus faz

• Reúne dados que você informa ou conecta (CRM, financeiro, contas de anúncio, WhatsApp) e mostra a saúde do negócio comparada com referências de mercado.
• Aponta a principal trava do momento e sugere ações.
• Executa tarefas pedidas por você no chat (textos, páginas, criativos, cadências, rascunhos de campanha), sempre com sua aprovação antes de qualquer ação que saia da plataforma, como enviar mensagens ou publicar e pagar anúncios.
• No plano com operador, uma pessoa do nosso time opera a ferramenta pela sua empresa, dentro das horas contratadas.

3. O que o Nazus não faz

• Não garante resultado de vendas, faturamento ou lucro. Diagnósticos e projeções são estimativas baseadas nos dados disponíveis e marcadas com o grau de confiança.
• Não substitui contador, advogado ou auditor. Alertas tributários são sinalizações para você validar com o seu contador.
• Não publica anúncio nem envia mensagem sem aprovação de alguém da sua empresa ou do operador autorizado por você.

4. Conta e acesso

Você é responsável pelas pessoas a quem dá acesso e pelos papéis atribuídos (dono, membro do time, consultor). Mantenha sua senha em sigilo e nos avise se suspeitar de uso indevido.

5. Assinatura, cobrança e cancelamento

• A assinatura é mensal e recorrente, cobrada por [Asaas] por PIX, boleto ou cartão. O adicional de operador é cobrado na mesma fatura.
• Créditos de IA são renovados a cada ciclo e não acumulam, salvo indicação diferente no plano.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta. O acesso segue até o fim do período já pago. [Definir política de reembolso e direito de arrependimento de 7 dias quando a contratação for por pessoa física (art. 49 do CDC)].
• Em caso de atraso, podemos suspender o acesso após [N] dias, sem apagar os dados durante [N] dias.

6. Seus dados e os dados dos seus clientes

Os dados que você coloca no Nazus são seus. Em relação aos dados pessoais dos seus clientes e contatos, a sua empresa é a controladora e o Nazus atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade e a LGPD. Você declara ter base legal para tratar e importar esses contatos e para enviar mensagens a eles (por exemplo, consentimento para cadências no WhatsApp).

7. Uso aceitável

É proibido usar o Nazus para spam, envio de mensagens sem base legal, anúncios enganosos, conteúdo ilegal, ou para violar as políticas da Meta, do Google e do WhatsApp. Podemos suspender ações que violem essas regras.

8. Integrações de terceiros

Integrações (Meta, Google, WhatsApp, Asaas e outras) seguem os termos desses fornecedores. Custos cobrados por eles, como verba de anúncio e conversas do WhatsApp, são pagos por você diretamente a eles.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos últimos [12] meses, exceto nos casos em que a lei não permite limitação.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos e avisaremos com antecedência de [30] dias em caso de mudança relevante.

11. Foro

Fica eleito o foro de [CIDADE/UF].

Contato: [E-MAIL DE SUPORTE]